ACRESCENTA ANEXO I NA LEI MUNICIPAL N° 376/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a reposição de perdas da tabela salarial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE e dá - denominação a nomenclatura de Direção da Autarquia Municipal.

Dispõe sobre a reposição de perdas da tabela salarial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE e dá - denominação a nomenclatura de Direção da Autarquia Municipal.

AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE 1990, NOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS E TELEFONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA AS LEIS N deg 493 e N° 524 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste de 6,79% aos servidores da Câmara Municipal de Banabuiú na forma que indica e da outras providencias.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 543 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, ALTEROU A LEI N°408/2007 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS DE BANABUIÚ/CE.

Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Banabuiú, no valor de R$ 1.069.440,00 para os fins que indica e dá outras providências

nstitui o Plano Plurianual do Município de Banabuiú para o quadriênio 2014-2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.