QUE OFICIALIZA A DATA FESTIVA DO PESCADOR EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Banabuiú, realizar concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza do cargo, na forma constitucional do art. 37, II, CF / 88 criar cargos efetivos, estabelecendo os respectivos vencimentos, e dá outras providências.

Que denomina oficialmente o nome de uma Quadra de esporte na localidade de Lagoa da Serra em nosso município e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BANABUENSE A MARIANO JOAQUIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BANABUENSE "IN MEMORIAN" A ANTÔNIO RÉGIO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que denomina oficialmente o nome de um posto de saúde no distrito da barra do Sitiá do nosso Município e dá outras providencias

Que outorga o titulo de cidadão Banabuense, a Senhora Francisca Vânia de Freitas Sales e dá outras providências.

"Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Banabuiu SAAE conceder parcelamento de créditos, e dá outras providências".