Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
08/09/1993 129 1993 LEI: 129/1993

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes
08/09/1993 129 1993 LEI: 129/1993

Que autoriza o Poder Executivo a dar aumento aos servidores Municipais e dá outras providências.

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01/09/1993 128 1993 LEI: 128/1993

QUE DA DENOMINAÇÃO A UMA RUA DE NOSSA CIDADE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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01/09/1993 128 1993 LEI: 128/1993

Que dá denominação a uma rua de nossa cidade e dá outras providências.

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01/09/1993 127 1993 LEI: 127/1993

QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE BANABUIU, AO EXMO. SR. DR. LEONARDO DE ARAUJO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/09/1993 127 1993 LEI: 127/1993

Que Outorga o título de cidadão de Banabuiú, ao Exmo. Sr. Dr. Leonardo de Araújo Cordeiro e dá outras providências.

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01/09/1993 126 1993 LEI: 126/1993

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Detalhes
01/09/1993 126 1993 LEI: 126/1993

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.

Detalhes
25/08/1993 125 1993 LEI: 125/1993

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
25/08/1993 125 1993 LEI: 125/1993

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

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