Estabelece no âmbito do Município de Banabuiú as normas de avaliação no estágio probatório de que trata o art. 41, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, para os Servidores Públicos Municipais de Banabuiú e dá outras providências.

Que denomina oficialmente o nome de uma rua de nossa cidade e dá outras providências.

Que denomina oficialmente o nome de uma rua de nossa cidade e dá outras providências.

Estabelece no âmbito do Município de Banabuiú 0 Dia Municipal da Cultura Evangélica e dá outras providências.

Institui o "Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de BANABUIU e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, e dá outras Providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal reajustar os vencimentos dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras Providencias.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCICIO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. OUTRAS.

Institui e aprova o Sistema de Avaliação de Desempenho - SAD para o Desenvolvimento e Avaliação do Servidor Público Municipal de Banabuiú e dá outras providências

Autoriza 0 Chefe do Poder Executivo Municipal parcelar débitos previdenciários da Prefeitura Municipal de Banabuiú e da Câmara Municipal de Banabuiú, junto a Receita Federal do Brasil -RFB, ARF de Quixada, existentes até 30 de Janeiro de 2009, e dá outras providencias.