Que denomina o nome de rua de nossa cidade, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2009

Autoriza o Poder Executivo contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municipios do Estado do Ceará.

Fixa os subsidios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, e dá outras providências

Denomina os Logradouros Públicos do Distrito de Pedras Brancas, Município de Banabuiú, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Que denomina oficialmente o nome de Creches e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Que denomina o prédio público da Câmara municipal de Banabuiú, e dá outras providências.

Que denomina oficialmente o nome de Creches e dá outras providências.

Regulamenta o ingresso dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, no serviço público municipal, de acordo com a Emenda Constitucional n° 51 / 2006 e dá outras providências.