Que Outorga o titulo de cidadão de Banabuiú, ao Exmo Sr. RUY BEZERRA DE SOUZA, Gerente regional da 6º distrito operacional do Dert e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Ponter Executivo Muncipal celebrar convenio com o tribunal de Justica do Estado do Ceara, para fins especificos que note se declarem, da outras providências.

Regulamenta no âmbito do Município de Banabuiú Estado do Ceará, as obrigações de Pequeno Valor a que alude o § 3º do Artigo 100, da Consunção Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional no 30 de 14 de setembro de 2000 e da outras providências.

SÚMULA: Consagra no Município de Banabuiú como o "DIA DA BIBLIA" o segundo domingo de dezembro, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal reajustar os vencimentos dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino ( PEB's I subset II) e Secretario Escolar e da outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Criação e Reestruturação de Cargos e Remuneração da Câmara Municipal de Banabuiú.

Criar Cargo de Provimento Comissionado no Quadro de Pessoal da Administração Publica Municipal de Assessor Especial de Governo do Poder Executivo de Banaburi, e da outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Criar Cargo de Provimento Comissionado no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal de Gerente da Célula da junta do Serviço Militar de Banabuiú, e dá outras providências.