QUE AUTORIZA PODER MUNICIPAL ESTABELECER VENCIMENTAL PARA EXECUTIVO PISO CATEGORIA DE MOTORISTA, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2008

QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DE RUA DE NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providência.

DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DE RUA DE NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Que Outorga o titulo de cidadão de Banabuiú, ao Exmo Sr. RUY BEZERRA DE SOUZA, Gerente regional da 6º distrito operacional do Dert e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Ponter Executivo Muncipal celebrar convenio com o tribunal de Justica do Estado do Ceara, para fins especificos que note se declarem, da outras providências.

Regulamenta no âmbito do Município de Banabuiú Estado do Ceará, as obrigações de Pequeno Valor a que alude o § 3º do Artigo 100, da Consunção Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional no 30 de 14 de setembro de 2000 e da outras providências.

SÚMULA: Consagra no Município de Banabuiú como o "DIA DA BIBLIA" o segundo domingo de dezembro, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal reajustar os vencimentos dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino ( PEB's I subset II) e Secretario Escolar e da outras providências.