Atualiza o salário base dos servidores Públicos Municipais, em conformidade com o reajuste do salário mínimo nacional, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste da tabela salanal dos Serviços Autónomo de Agua e Esgoto - SAAE, e da outras providencias.

QUE CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ELIAS FERNANDES DE LIMA, SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PERGENTINO FERREIRA, SITUADA NA LOCALIDADE DE BOA AGUA NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE INTEGRADA DA CRIANÇA ESPECIAL DE BANABUIU ENGENHEIRO GERALDO MARQUES DE HOLANDA, SITUADA NA RUA DEMÓCRITO PINTO SN NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

QUE CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SARASATE, SITUADA NO DISTRITO LARANJEIRAS NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Criar Cargos de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal da Administração Publica Municipal, reajusta piso de vencimento para os Campos de Provimento Efetivo de Pedreiros e Enfermeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educacão-Conselho do FUNDEB.

DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO POR PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA FUNDACIONAL DO MUNICIPIO BANABUJÚ, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.