DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO POR PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS DIRETAS, INDIRETAS E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO BANABUIÚ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a revisão da Organização Administrativa do Município, padroniza a nomenclatura dos cargos e dá outras providências.

EMENTA- Altera a lei n deg 220/97, que reorganizou o Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal de Banabuiú e dá outras providências.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DE UMA RUA DE NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DE UMA RUA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUSÃO DO ART 7° NA LEI DE N° 344/2005 DE 17 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A COMPRAR UM TERRENO PARA FINS DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2006

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Municipio de Banabuiú, para o quadriênio 2006/2009