Que Cria a Escola de Ensino Fundamental Abel Ferreira Lima Situada na localidade de Lagoa da Serra Neste Municipio, e dá outras Providencias

Que cria a Escola de Ensino Fundamental Abel Ferreira Lima situada na localidade de Lagoa da Serra neste Município, e dá outras providências.

Que Cria a Escola de Ensino Fundamental Albertina Maia Ferreira, Situada e Localidade de Rinaré Sede neste Municipio, e da outras Providências.

Que cria a Escola de Ensino Fundamental Albertina Maia Ferreira, situada na localidade de Rinaré Sede neste Município, e dá outras providências.

Que Cria a Escola de Ensino Fundamental Ernesto de Sousa Nobre, situada na Localidade de Jurema Nova Neste Municipio, e dá outras providências

Que cria a Escola de Ensino Fundamental Emesto de Sousa Nobre, situada na localidade de Jurema Nova neste Município, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 004, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE BANABUIU - E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal N. 004, de 21 de Fevereiro de 1989- Código Tributário do Município de Banabuiú- e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores do grupo ocupacional atividades do magistério e adota outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores do grupo ocupacional atividades do Magistério e adota outras providências.