Que Cria a Escola de Ensino Fundamental Ernesto de Sousa Nobre, situada na Localidade de Jurema Nova Neste Municipio, e dá outras providências

Que cria a Escola de Ensino Fundamental Emesto de Sousa Nobre, situada na localidade de Jurema Nova neste Município, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 004, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE BANABUIU - E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal N. 004, de 21 de Fevereiro de 1989- Código Tributário do Município de Banabuiú- e adota outras providências.

Autoriza o poder executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores do grupo ocupacional atividades do magistério e adota outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos servidores do grupo ocupacional atividades do Magistério e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executive a abrir, adicional de vigente orçamento, o crédito suplementar que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito suplementar que indica e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercício financeiro de 2004.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2004.