Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
21/11/2014 567 2014 LEI: 567/2014

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI N.º. 561/14 LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/11/2014 566 2014 LEI: 566/2014

Altera a Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Banabuiú, criando vagas de provimento efetivo e em comissão do SAAE de Banabulú, na forma que indica e dá outras providências.

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10/10/2014 565 2014 LEI: 565/2014

Que denomina oficialmente o nome do cemitério de Rinaré Sede em nosso município e dá outras providencias.

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10/10/2014 564 2014 LEI: 564/2014

Que denomina oficialmente o nome do cemitério de Ferrolandia em nosso municipio e da outras providencias

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10/10/2014 563 2014 LEI: 563/2014

Que denomina oficialmente o nome de uma praça no nosso municipio e dá outras providencias.

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10/10/2014 562 2014 LEI: 562/2014

Que denomina oficialmente o nome de uma rua no nosso município e dá outras providencias.

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27/06/2014 561 2014 LEI: 561/2014

SOBRE AS DIRETRIZES DISPÕE ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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06/06/2014 560 2014 LEI: 560/2014

Altera o Art. 2º da Lei Municipal n deg * 468 / 2010 que Estabelece Pequeno Valor - RPV pela Fazenda Pública do Município de Valor para os débitos a serem pagos mediante Requisição de Banabuiú e da Outras Providencias.

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30/05/2014 559 2014 LEI: 559/2014

Que denomina oficialmente o nome de uma Praça no distrito de Pedras Brancas em nosso município e dá outras providências.

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30/05/2014 558 2014 LEI: 558/2014

Altera o Anexo V da Lei nº 537/2013, que trata da Tabela de Referência de Valores do Grupo Ocupacional do Magistério e dá outras providencias.

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