DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BANABUENSE A MARIANO JOAQUIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BANABUENSE "IN MEMORIAN" A ANTÔNIO RÉGIO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que denomina oficialmente o nome de um posto de saúde no distrito da barra do Sitiá do nosso Município e dá outras providencias

Que outorga o titulo de cidadão Banabuense, a Senhora Francisca Vânia de Freitas Sales e dá outras providências.

"Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Banabuiu SAAE conceder parcelamento de créditos, e dá outras providências".

Altera os vencimentos dos Anexos Ve VII da Lei nº 358/2005, bem como fixa o piso de vencimento dos Secretários Escolares e då outras providencias

Revaloriza o pisa salarial dos servidores públicas de Banabulú, ajusta o piso de Cargos de Provimento em Comissão do anexo Il da Lei n° 359/2005; define os Vencimentos para os Cargos de Provimento em Comissão de Assessores de Articulação, Técnico do Gabinete e Coordenador de Contabilidade; cria os Departamentos de Transportes do Municipio, com o respectiva Cargo de Provimento em Comissão de Coordenação, bem como a de Fiscalização de Obras Públicas, com o seu respectivo cargo de Gerente, que passam fazer parte integrante do Quadro Funcional da Administração Pública Municipal de Banabulú, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste da tabela salarial do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE e dá outras providências

Ficam Reajustados OS vencimentos dos Funcionários Servidores do Município de Banabuiú (CE), e dá outras providências.

Ficam Reajustados OS vencimentos dos Funcionários e Servidores do Município de Banabuiú (CE), e dá outras providências.