| 03/04/2007 | 385 | 2007 | LEI: 385/2007
QUE CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SARASATE, SITUADA NO DISTRITO LARANJEIRAS NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/03/2007 | 384 | 2007 | LEI: 384/2007
Criar Cargos de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal da Administração Publica Municipal, reajusta piso de vencimento para os Campos de Provimento Efetivo de Pedreiros e Enfermeiro, e dá outras providências.
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| 09/03/2007 | 383 | 2007 | LEI: 383/2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educacão-Conselho do FUNDEB.
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| 05/01/2007 | 382 | 2007 | LEI: 382/2007
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO POR PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA FUNDACIONAL DO MUNICIPIO BANABUJÚ, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
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| 30/12/2005 | 361 | 2005 | LEI: 361/2005
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 30/12/2005 | 360 | 2005 | LEI: 360/2005
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO POR PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS DIRETAS, INDIRETAS E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO BANABUIÚ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 30/12/2005 | 359 | 2007 | LEI: 359/2007
Dispõe sobre a revisão da Organização Administrativa do Município, padroniza a nomenclatura dos cargos e dá outras providências.
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| 21/12/2005 | 358 | 2005 | LEI: 358/2005
EMENTA- Altera a lei n deg 220/97, que reorganizou o Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal de Banabuiú e dá outras providências.
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| 09/12/2005 | 357 | 2005 | LEI: 357/2005
QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DE UMA RUA DE NOSSA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/12/2005 | 356 | 2005 | LEI: 356/2005
QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DE UMA RUA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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