INCLUSÃO DO ART 7° NA LEI DE N° 344/2005 DE 17 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A COMPRAR UM TERRENO PARA FINS DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2006

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Municipio de Banabuiú, para o quadriênio 2006/2009

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CIP NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ

Dispõe sobre o reajuste da tabela salarial do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE e da outras providências.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE O ESPAÇO LIVRE DO AUDITORIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABIIU E DA OUTRA s PROVIDENCIA.

Altera a denominação da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Que modifica o artigo de n. 48 em seu parágrafo único da Lei orgânica de Banabuiú-Ce, e dá outras providencias.