Institui o Plano Municipal Educação, na conformidade do artigo 53 da Lei Orgânica do município de Banabuiu, estado do Ceará.

Cria no Quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para realização de concurso Público Municipal e adota outras Providencias.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BANABUIENSE, AO DR. AGENOR FREITAS DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para exercício de 2006 e dá outras providências.

Que determina o valor dos aluguéis dos bosques aos permissionários dos imóveis do Mercado Público de Banahulu - Ce

Atualiza o salário mínimo dos Servidores Públicos Municipais em conformidade com o reajuste do Salário Mínimo Nacional.

EMENDA aditiva a Lei Orgânica de Banabuiú Ce., acrescentando no art.139, o parágrafo VI e dá outras providencias.

Aditiva a Lei Orgânica de Banabuiú Ce., acrescentando no art.139, o parágrafo VI e dá outras providências.

QUE CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAME???l IRMA RUTH TAVORA DE ALBUQUERQUE, SITUADA NA RUA MANUEL JERONIMO NO BAIRRO ALTO ALEGRE NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Que cria a Escola de Ensino Fundamental Irmã Ruth Távora de Albuquerque situada na Rua Manuel Jerônimo no bairro Alto Alegre neste município, e dá outras providências.