Dispôs sobre a criação da secretaria de desporto, turismo e cultura do Município de Banabuiú e dá outras providências.

INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE GRAVATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui o uso obrigatório de gravata e dá outras providências.

Institui a Gratuidade nos Transportes Coletivo de Qualquer Natureza no Território do Município, para os Agentes/ Municipais de Saúde, e Da Outras Providencias.

Institui a Gratuidade nos transportes coletivo de qualquer natureza no território do Município, para os agentes/Municipais de Saúde, e dá outras providências.

QUE DENOMINA A ESCOLA DE 1º GRAU DO ESTADO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Que denomina a Escola de 1° grau do Estado, localizado no bairro Alto Alegre e da outras providências.

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PAR? ? E?ERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

Estima a receita a fixa a despesara o exercicio financeiro de 1997.

CRIA O CARIMBO PARA MARCAÇÃO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO.