Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências.

QUE DA DENOMINAÇÃO A UMA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA CIDADE DE BANABUIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que dá declaração a uma quadra de esportes localizada na Cidade de Banabuiú e dá outras providências.

QUE ACRESCENTA O ITEM DE N°III OS CARGOS DE ACORDO COM A LEI Nº 34 DE 19 DE JANEIRO DE 1990.

Que acrescenta o ítem de N°III os cargos de acordo com a Lei N°34 de 19 de janeiro de 1990.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL' QUE INDICA.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica.

AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.