Institui e delimita a zona urbana da cidade de Banabuiú e dá outras providências.

QUE CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE BANABUIÚ.

Que cria a Biblioteca Pública de Banabuiú.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDIANIZAR TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que autoriza o Chefe Do Poder Executivo a indenizar terrenos e dá outras providências.

QUE CRIA O DIA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que cria o dia do município de Banabuiú e dá outras providências.

QUE CRIA A GALERIA DA CAMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ E DA A SUA DENOMINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Que cria galeria da câmara municipal de Banabuiú e dá a sua denominação e dá outras providências.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA DE BANABUIU AO EXMO. SR. ALUÍSIO CAJAZEIRAS DE SÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.