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Lista de decretos

Foram encontradas 33 registros
DECRETO - 002/2024 27/03/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIUENSE AO ILMO, SR. LÉO BATISTA SOUSA.

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DECRETO - 001/2024 28/02/2024

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BANABUIUENSE AO ILMO. SR. RAFAEL CAMPOS PEREIRA

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DECRETO - 045/2023 01/11/2023

  • "Concede Titulo de Cidadão Banabuiuense ao Ilmo. Sr. Tércio Dantas Tavares"

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DECRETO - 044/2023 20/09/2023

  • CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO DR. EVERARDO SILVEIRA AO ILMO. SR. CRISTIANO OLIVEIRA RABELO.

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DECRETO - 041/2023 23/08/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE A ILMO. SR. JOSIAS FARIAS NETO.

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DECRETO - 040/2023 16/08/2023

  • DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

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DECRETO - 039/2023 30/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE A ILMA. SRA. MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA.

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DECRETO - 038/2023 25/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE A ILMA. SRA. GEYZA MARIA PEREIRA BACELAR.

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DECRETO - 037/2023 12/05/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE A ILMA. SRA. ANTÔNIA LUCIVANIA PEREIRA DA SILVA (SCHEYLLA).

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DECRETO - 036/2023 27/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE AO SR. BRUNO EDUARDO ROCHA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 035/2023 05/04/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO.

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DECRETO - 034/2023 31/03/2023

  • ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº26 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO LESGISLATIVO DR. EVERARDO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 033/2023 31/03/2023

  • ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 24 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO DR. BENEDITO GONÇALVES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 032/2023 24/03/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE AO ILMA. SRA. LIRIS SILVEIRA CAMPELO CARNEIRO.

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DECRETO - 031/2023 17/03/2023

  • DENOMINA OFICIALMENTE A SALA DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ.

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DECRETO - 030/2023 03/03/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE AO ILMO. SR. MAREUS ANTÔNIO FERNANDES CAMURÇA.

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DECRETO - 029/2023 17/02/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE A ILMA. SRA. GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES AGUIAR.

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DECRETO - 156/2023 31/01/2023

  • DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 018/2022 05/05/2022

  • ESTABELE 3 (TRÊS) DIAS DE LUTO A CÃMARA MUNICIPAL DE BANABUIU.

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DECRETO - 017/2022 11/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DESBRAVADORES DO BANABUIÚ AO SENHOR ANTÔNIO WILSON NEVES

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DECRETO - 016/2022 11/02/2022

  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE DESBRAVADOR DO BANABUIÚ AO SENHOR RAIMUNDO JUDERLAN BESERA DE BRITO.

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DECRETO - 015/2022 11/02/2022

  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE DESBRAVADOR DO BANABUIÚ AO SENHOR JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA

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DECRETO - 014/2022 11/02/2022

  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE DESBRAVADOR DO BANABUIÚ A SENHORA RAIMUNDA GOMES NOBRE.

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DECRETO - 012/2022 11/02/2022

  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE DESBRAVADOR DO BANABUIÚ A SENHORA ANA MARIA CAVALCANTE.

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DECRETO - 011/2022 11/02/2022

  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE DESBRAVADOR DO BANABUIÚ A SENHORA RITA DE CÁSSIA ALVES DO SANTOS NUNES

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DECRETO - 010/2022 11/02/2022

  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE DESBRAVADOR DO BANABUIÚ AO SENHOR ANTÔNIO ERNANDES FREIRES NOGUEIRA

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DECRETO - 009/2022 11/02/2022

  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE DESBRAVADOR DO BANABUIÚ A SENHORA MARLEIDE CARNEIRO CALIXTO.

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DECRETO - 008/2022 11/02/2022

  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE DESBRAVADOR DO BANABUIÚ AO SENHOR ROBERTO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.

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DECRETO - 007/2022 11/02/2022

  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE DESBRAVADOR DO BANABUIÚ AO SENHOR PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA

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DECRETO - 003/2021 11/10/2021

  • DETERMINAR LUTO OFICIAL NA CÃMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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