Selo TCE Ceará Sustentável

Câmara Municipal de Banabuiu

Transparência e Ética a Serviço do Povo.

Informações institucionais

Endereço: RUA RAIMUNDO DIAS, 38 - CENTRO - CEP: 63960000 - BANABUIÚ/CE
Horário: De Segunda a Sexta das 08:00hs as 14:00hs
Telefone: (88) 3426-1212
E-mail: contatos@camarabanabuiu.ce.gov.br
Plenário: Vereador Luis Lopes Silveira
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 18.027

Regimento interno Lei orgânica

ROMARIO

PRESIDENTE
EMERSON

1º VICE-PRESIDENTE
HELTON

1º SECRETÁRIO
SAMARA

2º SECRETÁRIO
MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA

2º VICE-PRESIDENTE
VILENE

VEREADOR(A)
CLÉRISTON

VEREADOR(A)
DANIEL BANDEIRA

VEREADOR(A)
NENÉM DA PEDRA BRANCA

VEREADOR(A)
GILSON FERNANDES

VEREADOR(A)
THIAGO DO JIQUI

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA  
COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS  
COMISSÃO EXTERNA DE DEFESA DO CONSUMIDOR  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 854/2024 03/07/2024
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 640, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 ? PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ; A LEI 670, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 ? ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E A LEI 778, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 ? FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 852/2024 26/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS VIOLÊNCIA, DE O CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA E CRIA O NUCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
LEI MUNICIPAL - 853/2024 20/06/2024
  • REGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO E PARCELA ÚNICA ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ ANTE A PORTARIA N. 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS PERÍODOS DE JULHO DE 2023 A ABRIL DE 2024.
LEI MUNICIPAL - 851/2024 11/04/2024
  • AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 850/2024 27/03/2024
  • Dispõe sobre os subsidios mensais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e sub-secretários municipais de Banabulá para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outrus providências.
LEI MUNICIPAL - 849/2024 27/03/2024
  • Dispõe sobre os subsídios mensais dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Banabuíú, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 848/2024 27/03/2024
  • DISPÕE SOBRE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 011 DE 15 DE ABRIL DE 2011, QUE DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA. POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. Convênio E PROJETOS EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 847/2024 27/03/2024
  • DISPÕE CREDITO SOBRE ABRIR ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL LOA NO 832/2023 DE 08/12/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 846/2024 13/03/2024
  • Dispõe sobre a doação de um terreno urbano para a instalação de um polo fabril e da outras providências.
COMPLEMENTAR - 682/2024 13/03/2024
  • "Dispõe sobre projeto de lei complementar que amplia as vagas do concurso 2019 e dá outras providencias."
LEI MUNICIPAL - 843/2024 28/02/2024
  • "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
COMPLEMENTAR - 681/2024 28/02/2024
  • Dispõe sobre o reajuste dos valores a título de vencimento e gratificações do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Banabuiú presentes na Lei Complementar de n° 678 de 03 de março de 2020 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 842/2024 21/02/2024
  • "DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI CRIA SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES - CMPPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL - 841/2024 21/02/2024
  • "DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL - 840/2024 21/02/2024
  • QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA MARLENE DE LIMA SILVA A PASSAGEM MOLHADA DO SITIO BURACO NO MUNICIPIO BANABUIÚ E PROVIDÊNCIAS. DE DÁ OUTRAS.
LEI MUNICIPAL - 839/2024 21/02/2024
  • Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal de Banabujú, acerca da concessão de reajuste de 6,51% aos servidores que percebem um salário mínimo.
LEI MUNICIPAL - 838/2024 21/02/2024
  • "INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL - 837/2024 21/02/2024
  • "DISPÕE SOBRE: Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências.".
LEI MUNICIPAL - 836/2024 21/02/2024
  • "DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SECRETÁRIOS ESCOLARES EM ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL - 835/2023 20/12/2023
  • QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO GOMES DOS SANTOS (sibi do trator), NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 834/2023 20/12/2023
  • "DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL - 833/2023 11/12/2023
  • "DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAR OS MECANISMOS QUE INSTITUI, NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA. A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO A CULTURA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022 NO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL - 830/2023 06/12/2023
  • A PROCEDER ÀS DOAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 548/2013 06/12/2023
  • Institui o Plano Plurianual do Município de Banabuiú para o quadriênio 2014-2017.
LEI MUNICIPAL - 832/2023 29/11/2023
  • EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 831/2023 29/11/2023
  • QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO ITAMAR LOPES PINHEIRO NA SEDE DO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 829/2023 09/11/2023
  • DISPÕE SOBRE: Reconhece o Cordão de Girassol como Instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, bem como institui a semana de conscientização sobre Significado do uso do cordão de girassol, no âmbito do Município de Banabuiú/CE, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 828/2023 09/11/2023
  • QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO BANABUIU, MUNICIPAL CAPOEIRA INSCRITA A DE NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB O N°. 24.804.608/0001-37, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 827/2023 08/11/2023
  • QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA AGRIPINO INÁCIO DA SILVA, NA SEDE DO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 826/2023 26/10/2023
  • QUE DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 816 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 002/2024 27/03/2024
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIUENSE AO ILMO, SR. LÉO BATISTA SOUSA.
DECRETO - 001/2024 28/02/2024
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BANABUIUENSE AO ILMO. SR. RAFAEL CAMPOS PEREIRA
DECRETO - 045/2023 01/11/2023
  • "Concede Titulo de Cidadão Banabuiuense ao Ilmo. Sr. Tércio Dantas Tavares"
DECRETO - 044/2023 20/09/2023
  • CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO DR. EVERARDO SILVEIRA AO ILMO. SR. CRISTIANO OLIVEIRA RABELO.
DECRETO - 041/2023 23/08/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE A ILMO. SR. JOSIAS FARIAS NETO.
DECRETO - 040/2023 16/08/2023
  • DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DECRETO - 039/2023 30/06/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE A ILMA. SRA. MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA.
DECRETO - 038/2023 25/05/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE A ILMA. SRA. GEYZA MARIA PEREIRA BACELAR.
DECRETO - 037/2023 12/05/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE A ILMA. SRA. ANTÔNIA LUCIVANIA PEREIRA DA SILVA (SCHEYLLA).
DECRETO - 036/2023 27/04/2023
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE AO SR. BRUNO EDUARDO ROCHA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 035/2023 05/04/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO.
DECRETO - 034/2023 31/03/2023
  • ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº26 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO LESGISLATIVO DR. EVERARDO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 033/2023 31/03/2023
  • ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 24 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO DR. BENEDITO GONÇALVES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 032/2023 24/03/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE AO ILMA. SRA. LIRIS SILVEIRA CAMPELO CARNEIRO.
DECRETO - 031/2023 17/03/2023
  • DENOMINA OFICIALMENTE A SALA DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ.
DECRETO - 030/2023 03/03/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE AO ILMO. SR. MAREUS ANTÔNIO FERNANDES CAMURÇA.
DECRETO - 029/2023 17/02/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE A ILMA. SRA. GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES AGUIAR.
DECRETO - 156/2023 31/01/2023
  • DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 018/2022 05/05/2022
  • ESTABELE 3 (TRÊS) DIAS DE LUTO A CÃMARA MUNICIPAL DE BANABUIU.
DECRETO - 017/2022 11/02/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE DESBRAVADORES DO BANABUIÚ AO SENHOR ANTÔNIO WILSON NEVES
DECRETO - 016/2022 11/02/2022
  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE DESBRAVADOR DO BANABUIÚ AO SENHOR RAIMUNDO JUDERLAN BESERA DE BRITO.
DECRETO - 015/2022 11/02/2022
  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE DESBRAVADOR DO BANABUIÚ AO SENHOR JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA
DECRETO - 014/2022 11/02/2022
  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE DESBRAVADOR DO BANABUIÚ A SENHORA RAIMUNDA GOMES NOBRE.
DECRETO - 012/2022 11/02/2022
  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE DESBRAVADOR DO BANABUIÚ A SENHORA ANA MARIA CAVALCANTE.
DECRETO - 011/2022 11/02/2022
  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE DESBRAVADOR DO BANABUIÚ A SENHORA RITA DE CÁSSIA ALVES DO SANTOS NUNES
DECRETO - 010/2022 11/02/2022
  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE DESBRAVADOR DO BANABUIÚ AO SENHOR ANTÔNIO ERNANDES FREIRES NOGUEIRA
DECRETO - 009/2022 11/02/2022
  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE DESBRAVADOR DO BANABUIÚ A SENHORA MARLEIDE CARNEIRO CALIXTO.
DECRETO - 008/2022 11/02/2022
  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE DESBRAVADOR DO BANABUIÚ AO SENHOR ROBERTO CÉSAR PEREIRA DA SILVA.
DECRETO - 007/2022 11/02/2022
  • DISPÕE SOBRE O TITULO DE DESBRAVADOR DO BANABUIÚ AO SENHOR PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA
DECRETO - 003/2021 11/10/2021
  • DETERMINAR LUTO OFICIAL NA CÃMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Últimas portarias vinculadas
OUTROS TIPOS DE PORTARIA - 092/2023 - FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 05/04/2023
  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE.
NOMEAÇÃO - 091/2023 - COLETIVA 05/04/2023
  • DISPÕE A NOMEAÇÃO DO SR. VICTOR DA SILVA FELÍCIO PARA RESPONDER COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NA CÂMARA MUNICÍPAL DE BANABUIÚ.
NOMEAÇÃO - 090/2023 - COLETIVA 05/04/2023
  • DISPÕE A NOMEAÇÃO DA SR. ANA CAMILA DE OLIVEIRA LIMA PARA RESPONDER COMO CONTROLADOR(A), LOTADO NA CÂMARA MUNICÍPAL DE BANABUIÚ.
NOMEAÇÃO - 089/2023 - COLETIVA 05/04/2023
  • DISPÕE A NOMEAÇÃO DA SR. FRANCISCA SAMARA GOMES DA SILVA PARA RESPONDER COMO OUVIDOR LOTADO NA CÂMARA MUNICÍPAL DE BANABUIÚ.
NOMEAÇÃO - 088/2023 - COLETIVA 05/04/2023
  • DISPÕE A NOMEAÇÃO DO SR. MELKY ZEDEQUE SABINO TEIXEIRA PARA RESPONDER COMO CHEFE DE RELAÇÕES PÚBLICAS E COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ.
EXONERAÇÃO - 087/2023 - COLETIVA 03/04/2023
  • DISPÕE A EXONERAÇÃO DA SR. FRANCISCA SAMARA GOMES DA SILVA DO CARGO DE CONTROLADOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ.
EXONERAÇÃO - 086/2023 - COLETIVA 03/04/2023
  • DISPÕE A EXONERAÇÃO DO SR. MELKY ZEDEQUE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ.
CONCESSÃO - 001/2023 - COLETIVA 30/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ.
NOMEAÇÃO - 081/2023 - COLETIVA 24/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N°002/2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTROS TIPOS DE PORTARIA - 080/2023 - FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 24/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO NO E-SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 077/2023 - COLETIVA 17/03/2023
  • DISPÕE A NOMEAÇÃO DO SR. VICTOR GOMES DE OLIVEIRA PARA RESPONDER COMO DIRETOR GERAL DA CÂMARA, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE.
NOMEAÇÃO - 076/2023 - COLETIVA 17/03/2023
  • DISPÕE A NOMEAÇÃO DO SR. GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA PARA RESPONDER COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE.
EXONERAÇÃO - 075/2023 - COLETIVA 16/03/2023
  • DISPÕE A EXONERAÇÃO DO SR. VICTOR GOMES DE OLIVEIRA, DO CARGO CHEFE DE RELAÇÕES PÚBLICAS E COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANBUIÚ-CE.
EXONERAÇÃO - 074/2023 - COLETIVA 16/03/2023
  • DISPÕE A EXONERAÇÃO DO SR. GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA, DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE.
NOMEAÇÃO - 051/2023 - COLETIVA 02/03/2023
  • DISPÕE A NOMEAÇÃO DO SR. JADSON DE OLIVEIRA FACUNDO PARA RESPONDER COMO ASSESSOR DE PLANÁRIO, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE.
NOMEAÇÃO - 050/2023 - COLETIVA 01/03/2023
  • DISPÕE A NOMEAÇÃO DA SRA. REBECA VITORIA ALVES CIPRIANO PARA RESPONDER COMO ASSESSOR DE PLENÁRIO, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE.
NOMEAÇÃO - 049/2023 - COLETIVA 01/03/2023
  • DISPÕE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULLIANA PEREIRA GOMES PARA RESPONDER COMO ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE.
NOMEAÇÃO - 048/2023 - COLETIVA 01/03/2023
  • DISPÕE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANNY KELLY LIMA DOS SANTOS PARA RESPONDER COMO ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE.
NOMEAÇÃO - 047/2023 - COLETIVA 01/03/2023
  • DISPÕE A NOMEAÇÃO DA SRA. BRNA KESSIA BRAGA PARA RESPONDER COMO ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE.
NOMEAÇÃO - 046/2023 - COLETIVA 01/03/2023
  • DISPÕE A NOMEAÇÃO DA SRA. GLAUDÊNIA BRITO CORREIA PARA RESPONDER COMO ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE.
NOMEAÇÃO - 045/2023 - COLETIVA 01/03/2023
  • DISPÕE A NOMEAÇÃO DA SRA. SARA SILVA ARAÚJO PARA RESPONDER COMO ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE.
NOMEAÇÃO - 044/2023 - COLETIVA 01/03/2023
  • DISPÕE A NOMEAÇÃO DA SRA. FRANCILENE SOARES DE OLIVEIRA PARA RESPONDER COMO ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE.
NOMEAÇÃO - 043/2023 - COLETIVA 01/03/2023
  • DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR PARA RESPONDER COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE.
NOMEAÇÃO - 042/2023 - COLETIVA 01/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO PEDRO TEIXEIRA DA SILVA PARA RESPONDER COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE.
EXONERAÇÃO - 041/2023 - COLETIVA 01/03/2023
  • DISPÕE A EXONERAÇÃO DO SR. JADSON DE OLIVEIRA FACUNDO, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ.
EXONERAÇÃO - 040/2023 - COLETIVA 01/03/2023
  • DISPÕE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA CAMILA DE OLIVEIRA DE LIMA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ.
SUSPENSÃO - 035/2023 - FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 17/02/2023
  • RESOLVE SUSPENDENDER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 20 ATÉ DIA 22 DE FEVEREIRO.
NOMEAÇÃO - 034/2023 - COLETIVA 13/02/2023
  • DISPÕE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 033/2023 - COLETIVA 13/02/2023
  • DISPÕE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CAMILA DE OLIVEIRA DE LIMA PARA RESPONDER COMO ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE.
NOMEAÇÃO - 032/2023 - COLETIVA 13/02/2023
  • DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO SENHOR JADSON DE OLIVEIRA FACUNDO PARA RESPONDER COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE.
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 15/2023 13/09/2023
  • CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO DR. EVERARDO SILVEIRA AO ILMO. SR. CRISTIANO OLIVEIRA RABELO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 14/2023 16/08/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE A ILMO. SR. JOSIAS FARIAS NETO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 13/2023 13/07/2023
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N°135/2023 EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, PROCESSO N°10759/2020-4, QUE EMITIU PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 10/2023 05/05/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE AO ILMA. SRA. GEYZA MARIA PEREIRA BACELAR.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 08/2023 14/04/2023
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO CIDADÃO BANABUIENSE O SENHOR BRUNO EDUARDO ROCHA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 07/2023 05/04/2023
  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BANABUIENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 06/2023 24/03/2023
  • ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº26 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO DR. EVERARDO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 05/2023 24/03/2023
  • ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº24 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO DR. BENEDITO GONÇALVES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 04/2023 17/03/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE A ILMA. SR. LIRIS SILVEIRA CAMPELO CARNEIRO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2023 10/03/2023
  • DENOMINA OFICIALMENTE A SALA DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 07/2023 04/03/2023
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2023 24/02/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE AO ILMO. SR. MARCOS ANTONIO FERNANDES CAMURÇA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2023 10/02/2023
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BANABUIENSE A ILMA. SR. GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 71/2022 24/03/2022
  • SOLICITA QUE SEJA FEITO A ABERTURA DO EDITAL PERMANENTE, A PARTIR DE CADASTRO E CRITÉRIOPS DEVIDAMENTE PRÉ-DEFINIDOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 06/2021 01/10/2021
  • PROJETO DE DECRETO LEGILSATIVO, QUE TRATA SOBRE O PARECEER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 003/2017 04/08/2017
  • FOI LIDO ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017.
    004/2017 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 002/2017 30/06/2017
  • FOI LIDO ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2017 E 004/2017.
    003/2017 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    004/2017 QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DE UMA QUADRA DE ESPORTE EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 001/2017 16/06/2017
  • FOI LIDO E APROVADO PELAS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2017.
    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Banabuiú, depois de examinar minuciosamente o projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2017, de autoria do vereador (presidente) Gilson Fernandes da Silva, em que concede titulo de cidadania Banabuiense e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 008/2016 20/05/2016
  • FOI LIDO ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº08/2016 QUE CONCEDE A MEDALHA DE DESBRAVADORES DE BANABUIÚ E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 019/2015 11/12/2015
  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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