Informações do empenho
Número do empenho: 31100001
Data: 31/10/2024
Valor: R$ 332,42
Fornecedor: VICTOR DA SILVA FELICIO
Modalidade de licitação: NÃO SE APLICA
Natureza: 3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Informações do orçamento
Categoria econômica: CAM
Orgão: 99 - CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
Unid. orçamentária: 99.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
Proj. atividade: 2.123 - CMB - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Natureza: 3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Função: 01 - LEGISLATIVA
Sub-função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
RESCISÃO CONTRATUAL DE CONTRATO DE TRABALHO SEM JUSTA CAUSA POR INICIATVA DO EMPREGADOR.
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