Descrição 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA (MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO
THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA (THIAGO DO JIQUI)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO
JOAQUIM EUDO NUNES DE OLIVEIRAS (EUDINHO)
PRESENTE
CORREGEDOR
DANIEL BANDEIRA LIMA (DANIEL BANDEIRA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
GILSON FERNANDES DA SILVA (GILSON FERNANDES)
PRESENTE
VEREADOR(A)
DANIEL BANDEIRA LIMA (DANIEL BANDEIRA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ENEIDE MARIA SARAIVA NOBRE (ENEIDE MARIA SARAIVA NOBRE)
AUSENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA (BETO PORDEUS)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOAQUIM RODRIGUES LEMOS (NETO RODRIGUES)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSANIAS DE OLIVEIRA (IRMÃO LILITA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JEOVANE BEZERRA DUTRA (JEOVANE DUTRA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOAQUIM EUDO NUNES DE OLIVEIRAS (EUDINHO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA (MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CARLOS DE PAULA RABELO (CARLÃO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 14
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: GILSON FERNANDES DA SILVA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA
Cargo: 1º VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOAQUIM EUDO NUNES DE OLIVEIRAS
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: DANIEL BANDEIRA LIMA
Cargo: CORREGEDOR
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: GILSON FERNANDES DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: DANIEL BANDEIRA LIMA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ENEIDE MARIA SARAIVA NOBRE
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Justificativa: Pediu para se ausêntar por motivos de saude.
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOAQUIM RODRIGUES LEMOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSANIAS DE OLIVEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JEOVANE BEZERRA DUTRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOAQUIM EUDO NUNES DE OLIVEIRAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CARLOS DE PAULA RABELO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
AUTOGRAFO DE LEI Nº 0001/2017
APROVADO(A)
INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DE
R$ 1.014,00 PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2017
de autoria do(a) vereador(a) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI
AUTOGRAFO DE LEI Nº 0002/2017
APROVADO(A)
ACRESCENTO VAGAS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2017
de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI
AUTOGRAFO DE LEI Nº 0003/2017
APROVADO(A)
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2017
de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2017
APROVADO(A)
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ALEXANDRE NETO, ERA CONHECIDO COMO ANTÔNIO SEBIM.
SENHORA MARIA RODRIGUES DE LIMA SOUSA, ERA CONHECIDA COMO DONA SEBASTIANA DA VILA DOS MARIANOS.
SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA, ERA CONHECIDO COMO CHICO DA REGINA.
SENHOR JOSÉ PEREIRA CAMPOS, ERA CONHECIDO COMO SEU DUDÉ.
17/02/2017
GILSON FERNANDES DA SILVA
EMENDA Nº 001/2017
EM TRAMITAÇÃO
FOI DADO ENTRADA NO PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTOINTERNO Nº01/2017 NO DIA 17/02/2017.
NO QUAL DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, ACERCA DA MODIFICAÇÃO DO ART. 44, PARÁGRAFO ÚNICO, ALINEA "A", INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA- RESOLUÇÃO 091/2010.
17/02/2017
THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA
EMENDA Nº 001/2017
APROVADO(A)
FOI APROVADO O PROJETO COM A EMENDA COM ACRESCIMO DE 20% (VINTE POR CENTO) DE INSALUBRIDADE AO VALOR BASE DO PISO SALARIAL INSTITUÍDO, VISTO QUE OS MESMOS DESEMPENHAM FUNÇÕES QUE MANTÉM CONTATO DIRETO COM SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, CONFORME PREVISTO NO ART.1º E ART.2º DA LEI Nº 11.350 DE 05 OUTUBRO DE 2016.
17/02/2017
1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO Nº 001/2017
APROVADO(A)
FOI LIDO E APROVADO O PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DE Nº 001 DE 2017 NO DIA 17/02/2017
QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ ACERCA DA MODIFICAÇÃO DO ART. 44, PARÁGRAFO ÚNICO, ALINEA "A", INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO 091/2010.
17/03/2017
1/3 dos Vereadores da Câmara
MEMORANDO Nº 002/2017
APROVADO(A)
SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34 § VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
ATENCIOSAMENTE;
ENEIDE MARIA SARAIVA NOBRE
17/02/2017
ENEIDE MARIA SARAIVA NOBRE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2017
EM TRAMITAÇÃO
FOI DADA ENTRADA NO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 2017 NO DIA 17/02/2017
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " UM DEDO DE PROSA COM VOCÊ", DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
17/02/2017
1/3 dos Vereadores da Câmara
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 002/2017
APROVADO(A)
FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE Nº 06/2017, 07/2017, 08/2017, 09/2017.
17/02/2017
GILSON FERNANDES DA SILVA e MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA
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