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SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2017

Informações da sessão
Data: 17/02/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2017) DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILSON FERNANDES DA SILVA (GILSON FERNANDES)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA (MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA (THIAGO DO JIQUI)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOAQUIM EUDO NUNES DE OLIVEIRAS (EUDINHO)

PRESENTE

CORREGEDOR

DANIEL BANDEIRA LIMA (DANIEL BANDEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILSON FERNANDES DA SILVA (GILSON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL BANDEIRA LIMA (DANIEL BANDEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENEIDE MARIA SARAIVA NOBRE (ENEIDE MARIA SARAIVA NOBRE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA (BETO PORDEUS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAQUIM RODRIGUES LEMOS (NETO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSANIAS DE OLIVEIRA (IRMÃO LILITA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEOVANE BEZERRA DUTRA (JEOVANE DUTRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAQUIM EUDO NUNES DE OLIVEIRAS (EUDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA (MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS DE PAULA RABELO (CARLÃO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
AUTOGRAFO DE LEI Nº 0001/2017
APROVADO(A)

  • INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DE
    R$ 1.014,00 PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
    E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE
    BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2017    de autoria do(a) vereador(a) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI
AUTOGRAFO DE LEI Nº 0002/2017
APROVADO(A)

  • ACRESCENTO VAGAS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE
    AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS
    ENDEMIAS, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO
    MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2017    de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI
AUTOGRAFO DE LEI Nº 0003/2017
APROVADO(A)

  • ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES
    MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2017    de autoria dos(as) vereadores(as) GILSON FERNANDES e THIAGO DO JIQUI
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2017
APROVADO(A)

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ALEXANDRE NETO, ERA CONHECIDO COMO ANTÔNIO SEBIM.
    SENHORA MARIA RODRIGUES DE LIMA SOUSA, ERA CONHECIDA COMO DONA SEBASTIANA DA VILA DOS MARIANOS.
    SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA, ERA CONHECIDO COMO CHICO DA REGINA.
    SENHOR JOSÉ PEREIRA CAMPOS, ERA CONHECIDO COMO SEU DUDÉ.

17/02/2017    GILSON FERNANDES DA SILVA
EMENDA Nº 001/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • FOI DADO ENTRADA NO PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTOINTERNO Nº01/2017 NO DIA 17/02/2017.
    NO QUAL DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, ACERCA DA MODIFICAÇÃO DO ART. 44, PARÁGRAFO ÚNICO, ALINEA "A", INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA- RESOLUÇÃO 091/2010.

17/02/2017    THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA
EMENDA Nº 001/2017
APROVADO(A)

  • FOI APROVADO O PROJETO COM A EMENDA COM ACRESCIMO DE 20% (VINTE POR CENTO) DE INSALUBRIDADE AO VALOR BASE DO PISO SALARIAL INSTITUÍDO, VISTO QUE OS MESMOS DESEMPENHAM FUNÇÕES QUE MANTÉM CONTATO DIRETO COM SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, CONFORME PREVISTO NO ART.1º E ART.2º DA LEI Nº 11.350 DE 05 OUTUBRO DE 2016.

17/02/2017    1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO Nº 001/2017
APROVADO(A)

  • FOI LIDO E APROVADO O PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DE Nº 001 DE 2017 NO DIA 17/02/2017
    QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ ACERCA DA MODIFICAÇÃO DO ART. 44, PARÁGRAFO ÚNICO, ALINEA "A", INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO 091/2010.

17/03/2017    1/3 dos Vereadores da Câmara
MEMORANDO Nº 002/2017
APROVADO(A)

  • SENHOR PRESIDENTE, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA BASEADO NO ART. 34 § VII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ABONAR MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
    ATENCIOSAMENTE;
    ENEIDE MARIA SARAIVA NOBRE

17/02/2017    ENEIDE MARIA SARAIVA NOBRE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • FOI DADA ENTRADA NO PROJETO DE LEI Nº 002 DE 2017 NO DIA 17/02/2017
    INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " UM DEDO DE PROSA COM VOCÊ", DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

17/02/2017    1/3 dos Vereadores da Câmara
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 002/2017
APROVADO(A)

  • FORAM LIDOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE OS REQUERIMENTOS DE Nº 06/2017, 07/2017, 08/2017, 09/2017.

17/02/2017    GILSON FERNANDES DA SILVA e MARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA

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