FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 05/2016, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE .
FOI LIDO E ENTERGUE AS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI Nº 04/2016 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM QUE INSTITUI PISO SALARIAL AOS AGENTES DE EMDEMIAS DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ.
FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº006/2015 QUE ALTERA O INCISO I, DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO Nº 091/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE LEI Nº001/2016 EM QUE DISPÕE, N0 ÂMBIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, DA ALTERAÇÃO DA LEI Nº395/2007, A QUAL DISPÕE DO PLANO DE CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA REFERENCIADA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE Nº002/2016 EM QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA PARA FUNCIONAMENTO DE CLUBES NOTURNOS,CASAS DE SHOWS E EVENTOS ARTISTICOS OU CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE LEI Nº003 DO CHEFE DO PODER EXECULTIVO EM QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DAS ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO QUE LABORAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE LEI Nº001/2016 EM QUE DISPÕE, N0 ÂMBIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, DA ALTERAÇÃO DA LEI Nº395/2007, A QUAL DISPÕE DO PLANO DE CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA REFERENCIADA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISSÕES DE FINAÇAS 0RÇAMENTO E JUSTIÇA E REDAÇÃO O PROJETO DE LEI DE N/º002/2016, ORIUNDO DO CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL DE BANABUIÚ EM QUE DOA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
GILSON FERNANDES DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM COM O DEVIDO RESPEITO E ACATAMENTO REQUERER DE V. EXCIA, APÓS OS PRONUNCIAMENTOS DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENDEREÇADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, SOLICITANDO DO MESMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PÓLO DE LAZER NA RUA RAIMUNDO ALVES BEZERRA (DNOCS).
EM QUE DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA EM MANIFESTAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E DESPORTIVAS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: de autoria dos(as) vereadores(as) JEOVANE BEZERRA DUTRA, ELAINE CRISTINA DE FARIAS CORDEIRO, URBANO FERREIRA CUNHA FILHO e ENEIDE MARIA SARAIVA NOBRE
EM TRAMITAÇÃO
FOI LIDO E ENTREGUE AS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº006/2015 QUE ALTERA O INCISO I, DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO Nº 091/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE UM OFÍCIO EXMO. A SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, SOLICITANDO QUE PROMOVA ENCONTROS
MENSAIS COM OS GRUPOS DE IDOSOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE
FÍSICA, EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO E O TRADICIONAL FORRÓ DOS IDOSOS.
FOI LIDO E APROVADO PELAS COMISSÕES COMPETENTE O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº01/2017, QUE INSTITUI PARA O CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE E FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DESTE.
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